Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como Literatura Online, responsável pela operação da Literatura Online, trata dados pessoais durante o acesso ao site e o uso de contas, leitura, perfil, jogos e demais recursos. O tratamento observa os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Quais dados tratamos

Dados fornecidos por você

• nome, e-mail e senha protegida por hash no cadastro com e-mail;
• identificador, nome, e-mail e imagem de perfil disponibilizados pelo Google quando essa forma de entrada é escolhida;
• biografia, livro favorito e outras preferências que você decidir incluir no perfil;
• mensagens e informações enviadas pelos formulários de contato e suporte.

Dados gerados pelo uso

• progresso de leitura, obra acessada, posição aproximada e data da atualização;
• pontuações, sequências e estatísticas dos jogos quando vinculadas à conta;
• preferências do leitor, tema, consentimento e informações mantidas no navegador;
• endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas solicitadas e registros técnicos de segurança, quando necessários à operação e proteção do serviço.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis para criar uma conta. Evite inserir informações sensíveis ou dados de terceiros na biografia e nos formulários.

2. Para que usamos os dados e quais são as bases legais

• Executar o serviço solicitado: criar e autenticar a conta, sincronizar progresso, manter o perfil e responder a solicitações. O tratamento é necessário para executar os Termos de Uso e procedimentos relacionados ao serviço.
• Segurança e prevenção de abuso: validar formulários, limitar tentativas, investigar falhas e combater fraude, com fundamento na proteção do serviço, no legítimo interesse e no exercício regular de direitos, conforme o caso.
• Cumprimento de obrigações: manter registros e atender autoridades ou titulares quando houver dever legal ou regulatório.
• Medição e melhoria: compreender o uso agregado e aperfeiçoar a experiência quando você autorizar recursos opcionais de medição.
• Publicidade: financiar a operação. Sem autorização para personalização, solicitamos anúncios com sinais de personalização negados e poderão ser exibidos anúncios limitados. A publicidade personalizada e o armazenamento opcional associado dependem da sua escolha.

Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade das operações realizadas anteriormente. Recursos estritamente necessários não são condicionados a consentimento, pois sustentam funções solicitadas ou a segurança do serviço.

3. Dados no navegador

Sem login, progresso de leitura, tema e preferências podem ficar apenas no armazenamento local do seu navegador. Esses dados não são sincronizados automaticamente com a conta até que o recurso correspondente envie as informações ao servidor. Cookies de sessão mantêm a autenticação e ajudam a proteger requisições. A Política de Cookies apresenta categorias, escolhas e consequências da desativação.

4. Compartilhamento e operadores

Dados são compartilhados somente na medida necessária com fornecedores que apoiam a operação, como hospedagem e envio de e-mails, Google para autenticação e publicidade, e Cloudflare para segurança, Turnstile e, se autorizado, medição. Esses fornecedores podem receber identificadores técnicos, endereço IP, dados do navegador e as informações indispensáveis à função contratada.

O Google e seus parceiros podem usar cookies, web beacons, endereços IP e outros identificadores em razão da veiculação de anúncios. Consulte como o Google usa dados em sites parceiros, a Política de Privacidade do Google e as Configurações de anúncios. Para a Cloudflare, consulte sua Política de Privacidade.

Também poderemos compartilhar informações para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteger direitos e segurança ou viabilizar uma reorganização do serviço, sempre observando a legislação. Não vendemos seus dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Google, Cloudflare e outros fornecedores podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar provedores com medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD e aplicar as salvaguardas exigidas para transferências internacionais.

6. Conservação e exclusão

Dados da conta são conservados enquanto ela estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas. Tokens de verificação e recuperação possuem validade limitada. Registros de segurança, comprovantes de consentimento e backups podem permanecer por períodos adicionais estritamente necessários à prevenção de fraude, recuperação, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Ao excluir a conta, os dados diretamente associados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação. Cópias residuais em backups deixam de ser utilizadas para finalidades comuns e são removidas nos ciclos técnicos aplicáveis.

7. Segurança

Adotamos medidas proporcionais ao risco, como hash de senhas, sessões protegidas, validação de origem e formulários, proteção contra automação, limitação de tentativas e uso de conexão HTTPS. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, mantenha sua senha exclusiva e comunique qualquer atividade suspeita.

Em caso de incidente capaz de gerar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção e, quando exigido, haverá comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade e as consequências de negar consentimento;
• revogação do consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas, quando cabíveis.

Você pode editar o perfil, exportar informações disponíveis e excluir a conta nas configurações. Para outros pedidos, escreva para contato@literaturaonline.com.br. Poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade e proteger a conta. O atendimento é gratuito e ocorrerá nos prazos legais.

9. Crianças e adolescentes

O conteúdo literário pode ser acessado por públicos de diferentes idades. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse. Responsáveis devem orientar o uso de contas por menores e evitar a inclusão de dados excessivos no perfil. Se identificarmos cadastro ou informação incompatível com essas regras, poderemos restringir o recurso e solicitar providências ao responsável.

10. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data ficam disponíveis nesta página. Mudanças relevantes poderão ser destacadas no site e, quando necessário, submetidas a nova escolha.

Para dúvidas, exercício de direitos ou questões sobre privacidade, use contato@literaturaonline.com.br ou o formulário de contato. Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor, observados os requisitos legais.