Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso à Literatura Online, incluindo o catálogo, o leitor, as páginas de autores, os jogos, o calendário literário, as contas de usuário e os demais recursos oferecidos. Ao utilizar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A Literatura Online é uma biblioteca digital que oferece leitura no navegador, informações editoriais, recursos de descoberta, jogos e acompanhamento de progresso. Parte do serviço pode ser usada sem cadastro; recursos como sincronização entre dispositivos, perfil e histórico vinculado à conta dependem de autenticação.

O acervo, as funcionalidades e a forma de apresentação podem ser atualizados, corrigidos, suspensos ou descontinuados para manutenção, segurança, adequação legal ou evolução do projeto. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do site.

2. Cadastro e segurança da conta

Para criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes, usar um endereço de e-mail ao qual tenha acesso e proteger sua senha. Também é possível autenticar-se com o Google, sujeito às condições e políticas desse fornecedor.

Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. Não compartilhe credenciais nem tente acessar contas de terceiros. A Literatura Online poderá solicitar confirmação de identidade ou nova autenticação antes de executar ações sensíveis, como alteração de credenciais ou exclusão da conta.

Pessoas menores de idade devem usar os recursos de conta com a orientação de seus responsáveis, observada a legislação aplicável e o melhor interesse da criança ou do adolescente.

3. Uso permitido

Você pode navegar, ler, baixar os formatos disponibilizados e utilizar os recursos para fins pessoais, educacionais e culturais, respeitando a legislação e os direitos aplicáveis a cada material.

Não é permitido:

• usar o serviço para fraude, assédio, atividades ilícitas ou violação de direitos de terceiros;
• realizar cadastros automatizados, enviar código malicioso, contornar controles de segurança ou explorar vulnerabilidades;
• sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura, fazer raspagem abusiva ou interferir na disponibilidade do site;
• copiar a identidade visual, marcas, textos editoriais próprios, código ou bases organizadas da plataforma como se fossem de sua autoria;
• inserir no perfil conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, enganoso ou que exponha dados pessoais de terceiros sem autorização.

4. Obras, textos editoriais e propriedade intelectual

As obras identificadas como pertencentes ao domínio público podem ser utilizadas conforme a legislação aplicável. Essa condição não se estende automaticamente à edição digital específica, à seleção e organização do acervo, às biografias, sinopses, questões, ilustrações, fotografias, interfaces, marcas, código e demais materiais próprios ou licenciados da Literatura Online.

O site busca informar a fonte e o tratamento editorial quando esses dados estiverem disponíveis. Podem existir diferenças de ortografia, paginação ou conteúdo entre edições. Para pesquisa acadêmica ou jurídica, consulte também edições críticas e fontes primárias apropriadas.

Se você identificar material atribuído incorretamente, problema de autoria ou possível violação de direitos, envie a URL e os elementos que permitam a análise para contato@literaturaonline.com.br.

5. Conteúdo e dados do perfil

Nome, biografia e preferências inseridos no perfil permanecem sob sua responsabilidade. Ao enviá-los, você autoriza seu armazenamento e exibição apenas na medida necessária para operar os recursos escolhidos. A plataforma não adquire propriedade sobre esse conteúdo. Você pode alterá-lo ou removê-lo nas configurações da conta.

6. Publicidade e serviços de terceiros

O site pode exibir publicidade para financiar sua operação. Anúncios são fornecidos por terceiros e não representam recomendação editorial. A personalização depende das preferências de privacidade escolhidas; quando ela não é autorizada, poderão ser solicitados anúncios limitados ou sem personalização, conforme a disponibilidade e as regras do fornecedor.

Links, autenticação, verificações de segurança, arquivos e serviços externos estão sujeitos também aos termos e políticas de seus respectivos operadores. A Literatura Online não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de sites de terceiros.

7. Disponibilidade, correções e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço seguro, disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de falhas ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores. Manutenções, falhas de rede, serviços externos e eventos fora de controle razoável podem afetar temporariamente o acesso.

Na extensão permitida pela lei, a Literatura Online não responde por danos decorrentes do uso indevido do site, de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, de falhas externas ou da perda de dados causada pelo próprio usuário. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei nem afasta direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

8. Suspensão, encerramento e exclusão

Contas podem ser temporariamente bloqueadas ou encerradas em caso de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal, preferencialmente com comunicação e oportunidade de esclarecimento quando isso não comprometer a segurança ou uma investigação.

Você pode solicitar a exclusão da conta nas configurações. A exclusão remove ou anonimiza os dados associados, ressalvadas informações cuja conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outros fundamentos admitidos pela legislação.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de segurança. A data da versão vigente aparece no início da página. Quando uma alteração exigir novo consentimento, a plataforma poderá solicitar nova confirmação antes do uso de recursos de conta.

10. Lei aplicável e contato

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando a legislação assim assegurar.

Dúvidas, notificações ou solicitações podem ser enviadas a contato@literaturaonline.com.br ou pelo formulário de contato.